O que é meio ambiente?

Apesar de parecer ter uma resposta simples e de amplo conhecimento, a verdade é que o conceito de meio ambiente pode ser entendido de diversas maneiras. Para a maioria das pessoas, as primeiras associações ao termo remetem à flora, fauna, água, solo e ar.

A palavra meio ambiente foi utilizada pela primeira vez em 1835 na obra Études Progressives d’um Naturaliste. O autor da obra é o naturalista francês Étienne Geoffroy Saint-Hilaire para referir-se ao lugar e o entorno onde se encontra um ser vivo.

Atualmente, de acordo com o Dicionário Larousse, a expressão significa “o conjunto de elementos naturais ou artificiais que condicionam a vida do homem”.

Sob um olhar das ciências ambientais, o termo significa a combinação de todas as coisas e fatores externos com os indivíduos, sendo constituído por fatores bióticos e abióticos e suas relações e interações. Além disso, não se trata de mero espaço circunscrito, e sim de uma realidade complexa composta por múltiplas variáveis.

Conceito de meio ambiente com enfoque jurídico

Apesar disso, a doutrina jurídica vai um pouco além e divide meio ambiente em quatro dimensões: natural, artificial, cultural e trabalho, conforme detalhado a seguir:

Por outro lado, a legislação nem sempre acompanha a doutrina. Isto fica claro quando observamos alguns conceitos vigentes que direcionam seu entendimento prioritariamente para a dimensão natural:

Palavras finais

Mais do que uma discussão conceitual, essa definição pode ter implicações práticas importantes. Isso pode ocorrer, por exemplo, em avaliações relacionadas ao próprio meio ambiente, como os estudos de impacto ambiental. A abrangência do termo pode influenciar aspectos como a definição do recorte de impactos causados por um empreendimento ou mesmo na escolha de uma opção entre diversas existentes para a realização uma intervenção, bem como a tecnologia a ser adotada.

Sendo assim, mais do que remeter somente à dimensão natural, a qual parece ser a mais evidente quando usamos a palavra “meio ambiente”, pense também nas outras possibilidades de abrangência quando empregar o termo.