O que é o FGC?
Você sabe o que é o FGC? A sigla FGC significa Fundo Garantidor de Crédito. Como o seu próprio nome já pressupõe é um fundo que tem o objetivo de garantir o crédito de investidores de alguns tipos de papeis de renda fixa. Antes de detalhá-lo, vamos conhecer a sua história.
História
O FGC foi criado no ano de 1995, quando o Brasil começou obter êxito na luta contra a hiperinflação. Nessa época ainda existia grande desconfiança de aplicações financeiras, especialmente a poupança, por conta do confisco ocorrido em 1990 no desastroso Plano Collor.
Dessa forma, esse fundo tinha por objetivo dar segurança aos investidores. No ano que ele foi lançado, sua cobertura era de R$ 20.000.
Acionamentos do FGC
Desde a sua fundação, o FGC já foi acionado 37 vezes, ressarcindo 4,2 milhões de pessoas. Mais da metade dos acionamentos foram entre 1996 e 1999.
O caso mais emblemático foi do Banco Bamerindus em 1997. Como não lembrar do jingle? “O tempo passa, o tempo voa, mas a poupança Bamerindus continua numa boa, é a poupança Bamerindus”. Mas, diferente dos versos, o tempo passou e ela quebrou, deixando um rombo de R$ 3,7 bilhões (valor da época) para o fundo pagar a quase quatro milhões de pessoas.
O caso mais recente foi da Financeira Dacasa, que deixou uma dívida de R$ 855 milhões ao fundo no ano de 2020.
Quem paga a conta?
O fundo arrecada recursos compulsoriamente das instituições financeiras quando estas captam recursos por meio de investimentos e transações protegidas pelo FGC.
O percentual de arrecadação pode variar em casos específicos, mas de maneira geral essa contribuição é de 0,01% a.m. sobre o montante captado.
Investimentos cobertos pelo FGC
- Depósito à vista (conta corrente)
- Poupança
- Letras de: Câmbio (LC), Hipotecárias (LH) Crédito Imobiliário (LCI) Crédito do Agronegócio (LCA).
- Recibo de Depósito Bancário (CDB)
- Certificado de Depósito Bancário (CDB)
Valor de Cobertura
O valor de cobertura do FGC sofreu algumas alterações ao longo de mais de 2 décadas:
- Ago/1995 a Set/2006: R$ 20 mil
- Set/2006 a Dez/2010: R$ 60 mil
- Dez/2010 a Mai/2013: R$ 70 mil
- Desde Mai/2013: R$ 250 mil
Sendo assim, na data de elaboração deste texto (fev/2021) o valor garantido pelo FGC é de R$ 250 mil por CPF. Além disso, existe um teto de R$ 1 milhão para mais de uma indenização (sempre respeitando o teto de R$ 250mil por evento) num período de 4 anos.
O que muda para o investidor
A princípio, muda praticamente tudo. Considerando que investimentos de até R$ 250 mil estão garantidos pelo FGC, teoricamente o investidor pode olhar muito mais para a rentabilidade dos papeis garantidos do que a segurança e solidez do emissor.
Palavras finais
O FGC é um instrumento que trouxe confiança para o mercado e confere benefícios aos investidores e também às instituições financeiras que captam, especialmente os pequenos emissores.
Graças a esse instrumento, pequenos bancos conseguem captar recursos com menor custo e consequentemente podem ofertar crédito em condições competitivas no mercado, o que também beneficia os tomadores e a economia de maneira geral.
Aqueles que investem na renda fixa também ganham, pois possuem mais um motivo para investirem de forma tranquila, sabendo que seu capital estará protegido, ainda que ocorra o colapso financeiro do emissor.