Guia CP3P-P – Capítulo 2 – Estabelecendo um Arcabouço de PPP – Establishing a PPP Framework
Nesse post apresento um resumo em português de cada uma das partes do capítulo 2 do guia para a Certificação CP3P-Preparation da APMG International.
Além do capítulo 2 (Estabelecendo um Arcabouço de PPP – Establishing a PPP Framework), a certificação CP3P-Preparation é ainda composta pelos seguintes capítulos:
Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.
ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO
Capítulo 2 – Estabelecendo um Arcabouço de PPP – Establishing a PPP Framework
Um dos principais conceitos deste capítulo é a máxima que uma PPP pode ser implementada sem um arcabouço de PPP, mas existem diversos ganhos quando ele é desenvolvido. Por exemplo:
- Previsibilidade sobre como os projetos serão estruturados
- Redução de conflito de interesses entre os stakeholders
- Mitigação de impropriedades
- Promoção de projetos de melhor qualidade
Confira as 9 partes do capítulo 2 na lista abaixo:
1.1 Por que um arcabouço de PPP? – Why PPP Framework?
1.2 O que existe num arcabouço de PPP? – What is in a PPP Framework?
1.3 Objetivos do arcabouço de PPP – Objectives of the PPP Framework
1.4 Escopo do Arcabouço de PPP – Scope of the PPP Framework
1.5 Escolha dos instrumentos legais e administrativos para criação do Arcabouço de PPP – Choice of Legal and Administrative Instruments to Create PPP Framework
1.6 Definição do Processo de PPP – Defining the PPP Process
1.7 Responsabilidade Institucionais – Institutional Responsibilities
1.8 Gestão Financeira Pública de PPPs – Public Financial Management of PPPs
1.9 Supervisão dos Projetos e do Programa de PPP – Oversight of PPP Programs and Projects
Observe que a numeração segue exatamente aquela existente no próprio guia disponibilizado pela APMG International.
Bons estudos!