A Sociedade de Propósito específico no âmbito das PPPs e Concessões
A SPE é um forma de organização empresaria com objetivo específico. No âmbito das PPPs ela proporciona alguns benefícios. Sua prática também é recomendada para contratos de Concessão comum.
PPP Econômica x PPP Social – O que são e quais suas diferenças
A diferença entre PPP Econômica e Social está baseada na natureza dos seus serviços. As econômicas estão relacionadas com serviços de natureza comercial enquanto as sociais geralmente são atividades que por si só não geram receita.
Qual a diferença entre PPP e concessão?
A diferença entre PPP e concessão no Brasil nasce da existência de duas leis distintas. A 8.987 trata sobre concessões comuns, enquanto a 11.079 de concessões administrativas e patrocinadas (PPPs).