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Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

A avaliação de desempenho é parte vital de um contrato de concessão ou PPP. Através dela que é possível avaliar a qualidade do serviço e criar incentivos adequados para sua prestação com excelência. Apesar disso, qual é o caminho ideal para seguir no dimensionamento de indicadores de desempenho que permitirá essa avaliação? Como evitar que os incentivos não se tornem desincentivos?

Como funciona a avaliação de desempenho em Concessões e PPPs?

A avaliação de desempenho em Concessões e PPPs é fundamental para o bom desempenho dos contrato. Isso porque estes contratos são, por natureza, movidos por incentivos. A estrutura dessa modalidade de contratação deve priorizar a criação destes incentivos para uma prestação de excelência com utilização racional de recursos.