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Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

A avaliação de desempenho é parte vital de um contrato de concessão ou PPP. Através dela que é possível avaliar a qualidade do serviço e criar incentivos adequados para sua prestação com excelência. Apesar disso, qual é o caminho ideal para seguir no dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs que permitirá essa avaliação? Como evitar que os incentivos não se tornem desincentivos?

A criação de um Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD) adequado passa por uma série de análises que pode influenciar sua efetividade. Dentre elas, destaca-se a escolha adequada dos indicadores de desempenho (IDs) e o dimensionamento adequado da nota de avaliação em relação às faixas de performance. (Clique aqui para saber mais sobre como funciona a avaliação de desempenho em Concessões e PPPs)

ESCOLHA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

A escolha dos indicadores ideais passa pela análise do vulto contratual. Contratos de menor magnitude devem evitar sistemas muito sofisticados sob pena de exigir altos custos de controle. Nesses casos deve-se focar naquilo que é primordial.

Desviar da redundância entre indicadores de desempenho também pode ser uma boa prática para garantir a eficácia do sistema sem necessariamente torná-lo sofisticado. Algumas vezes, diferentes indicadores possuem forte correlação, podendo, portanto, avaliam outputs iguais ou muito semelhantes. Dessa forma, além de garantir um SMD mais simples de ser implementado, também poderá reduzir o custo de fiscalização.

Outro ponto importante para definição dos IDs é o foco na sua finalidade. Os critérios a serem avaliados devem permitir a mensuração da qualidade final do serviço a ser prestado. Deve-se evitar o controle dos meios utilizados na sua prestação, pois além de não representar necessariamente a qualidade do serviço, poderá gerar um efeito negativo ao reduzir a liberdade ao parceiro privado na adoção de soluções técnicas mais eficazes que aquelas pensadas ou existentes à época da estruturação.

DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

Esse tema traduz-se no dimensionamento adequado das notas de avaliação em relação às faixas de performance.  Destaca-se a necessidade de racionalidade da relação entre a performance observada e a nota aplicada, bem como seus impactos na remuneração final do contratado.

De forma geral, os indicadores de desempenho precisam afetar as receitas de forma que uma possível redução de custos e despesas equivalentes pela prestação de um serviço abaixo do nível de referência não seja atrativo ao concessionário. Ou seja, deve-se evitar a transformação de um mecanismo contratual de incentivo em desincentivo.

De forma didática, representa-se essa situação hipotética por meio dos 4 cenários no gráfico abaixo.

Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

Para fins de exemplo, a margem hipotética de cada um desses cenários é representada no próximo gráfico.

cenário de margem líquida pós Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

Nota-se que nos cenários 1, 2 e 3, existe uma configuração adequada de redução de margem com a adequada retenção de receitas em relação às despesas e custos reduzidos. O Cenário 4 representa uma configuração em que foi criado um possível desincentivo no contrato.

Obviamente são situações hipotéticas de difícil controle real. Não se tem a pretensão de controlar custos e despesas realizadas na prática. Apesar disso, deve-se atentar para possíveis desvios no dimensionamento das tábuas de avaliação. Destaca-se ainda o cuidado necessário para que essa dosagem não seja extremamente punitiva ao ponto de prejudicar a saúde contratual.

Além disso, outros dois fatores são importantes a serem observados nesse dimensionamento. O primeiro deles diz respeito ao incentivo de melhoria de serviço abaixo do nível referencial. O SMD deve evitar situações em que a melhoria do serviço não represente um aumento de margem para o concessionário. O segundo quanto à adequada precificação do serviço. Deve-se evitar a estimativa de receitas que não corresponda ao nível de serviço proposto no Plano de Negócios.

PALAVRAS FINAIS

Sendo assim, o adequado dimensionamento dos indicadores de desempenho aliado aos mecanismos de impacto à remuneração do contratado, bem como regras claras para as partes envolvidas podem traduzir-se em importantes elementos de incentivo à prestação de serviços com excelência, com reflexos positivos aos usuários. (Clique aqui para saber mais sobre Concessões e PPP)

Para os interessados em conhecer um caso de avaliação de desempenho na prática, com uma quantidade rica em informações, sugiro estudar os resultados da ONM Health, responsável pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro. (Clique aqui para acessar)

Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

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