PPP e Concessão

Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs

A avaliação de desempenho é parte vital de um contrato de concessão ou PPP. Através dela que é possível avaliar a qualidade do serviço e criar incentivos adequados para sua prestação com excelência. Apesar disso, qual é o caminho ideal para seguir no dimensionamento de indicadores de desempenho que permitirá essa avaliação? Como evitar que os incentivos não se tornem desincentivos?

O que é Parceria Público Privada (PPP)?

Parceria Público-Privada em sentido amplo pode ser definida como um método de contratação para entrega de ativos e serviços públicos. Essa é uma das formas que o estado possui para cumprir diversas de suas obrigações com o apoio do setor privado. Sendo assim, consideramos a existência de dois atores principais, o ente público (concedente ou contratante) e o ente privado (contratado).

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