PPP Econômica x PPP Social – O que são e quais suas diferenças
A diferença entre PPP Econômica e Social está baseada na natureza dos seus serviços. As econômicas estão relacionadas com serviços de natureza comercial enquanto as sociais geralmente são atividades que por si só não geram receita.
Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs
A avaliação de desempenho é parte vital de um contrato de concessão ou PPP. Através dela que é possível avaliar a qualidade do serviço e criar incentivos adequados para sua prestação com excelência. Apesar disso, qual é o caminho ideal para seguir no dimensionamento de indicadores de desempenho que permitirá essa avaliação? Como evitar que os incentivos não se tornem desincentivos?
A alocação de riscos em PPP
A repartição de riscos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) está prevista na Lei 11.079/2004. Como regra geral de estruturação de projetos de PPPs, cada um dos riscos identificados deve ser alocado à parte que melhor poder gerencia-lo. Essa afirmativa é quase um mantra no setor, entretanto não tem a audácia de tentar simplificar essa tarefa nada trivial.
Como funciona a avaliação de desempenho em Concessões e PPPs?
A avaliação de desempenho em Concessões e PPPs é fundamental para o bom desempenho dos contrato. Isso porque estes contratos são, por natureza, movidos por incentivos. A estrutura dessa modalidade de contratação deve priorizar a criação destes incentivos para uma prestação de excelência com utilização racional de recursos.
Qual a diferença entre PPP e concessão?
A diferença entre PPP e concessão no Brasil nasce da existência de duas leis distintas. A 8.987 trata sobre concessões comuns, enquanto a 11.079 de concessões administrativas e patrocinadas (PPPs).
O que é Parceria Público Privada (PPP)?
Parceria Público-Privada em sentido amplo pode ser definida como um método de contratação para entrega de ativos e serviços públicos. Essa é uma das formas que o estado possui para cumprir diversas de suas obrigações com o apoio do setor privado. Sendo assim, consideramos a existência de dois atores principais, o ente público (concedente ou contratante) e o ente privado (contratado).