Guia CP3P-P – Capítulo 4 – Avaliação e Preparação de Projetos de PPP – Appraising PPP Projects
Resumo do Capítulo 4 (Estabelecendo um Arcabouço de PPP) em português do Guia CP3P desenvolvido para obtenção de certificação pela APMG International
Guia CP3P-P – Capítulo 3 – Identificação, Pré-avaliação e Triagem de PPPs – Project Identification and PPP Screening
Resumo do Capítulo 3 (Estabelecendo um Arcabouço de PPP) em português do Guia CP3P desenvolvido para obtenção de certificação pela APMG International
Guia CP3P-P – Capítulo 2 – Estabelecendo um Arcabouço de PPP – Establishing a PPP Framework
Resumo do Capítulo 2 (Estabelecendo um Arcabouço de PPP) em português do Guia CP3P desenvolvido para obtenção de certificação pela APMG International
Menor Tarifa x Maior Outorga
Menor tarifa ou maior outorga? Qual modelo de proposta comercial adotar em leilões de concessões? A resposta não é simples nem absoluta para todas as situações. Veja nesse texto as características e benefícios de cada uma das modalidades.
O que é Value for Money?
VfM no âmbito de infraestrutura e serviços públicos é um estudo utilizado para avaliar qual a melhor modalidade de contratação para prestação de um determinado serviço público.
A Sociedade de Propósito específico no âmbito das PPPs e Concessões
A SPE é um forma de organização empresaria com objetivo específico. No âmbito das PPPs ela proporciona alguns benefícios. Sua prática também é recomendada para contratos de Concessão comum.
Comprometimento da RCL com PPPs nas 10 maiores capitais
Um apanhado sobre os limites de comprometimento da RCL com PPPs e levantamento do nível de comprometimento das 10 maiores capitais brasileiras.
PPP Econômica x PPP Social – O que são e quais suas diferenças
A diferença entre PPP Econômica e Social está baseada na natureza dos seus serviços. As econômicas estão relacionadas com serviços de natureza comercial enquanto as sociais geralmente são atividades que por si só não geram receita.
Dimensionamento de Indicadores de Desempenho em Concessões e PPPs
A avaliação de desempenho é parte vital de um contrato de concessão ou PPP. Através dela que é possível avaliar a qualidade do serviço e criar incentivos adequados para sua prestação com excelência. Apesar disso, qual é o caminho ideal para seguir no dimensionamento de indicadores de desempenho que permitirá essa avaliação? Como evitar que os incentivos não se tornem desincentivos?
A alocação de riscos em PPP
A repartição de riscos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) está prevista na Lei 11.079/2004. Como regra geral de estruturação de projetos de PPPs, cada um dos riscos identificados deve ser alocado à parte que melhor poder gerencia-lo. Essa afirmativa é quase um mantra no setor, entretanto não tem a audácia de tentar simplificar essa tarefa nada trivial.
Como funciona a avaliação de desempenho em Concessões e PPPs?
A avaliação de desempenho em Concessões e PPPs é fundamental para o bom desempenho dos contrato. Isso porque estes contratos são, por natureza, movidos por incentivos. A estrutura dessa modalidade de contratação deve priorizar a criação destes incentivos para uma prestação de excelência com utilização racional de recursos.
Qual a diferença entre PPP e concessão?
A diferença entre PPP e concessão no Brasil nasce da existência de duas leis distintas. A 8.987 trata sobre concessões comuns, enquanto a 11.079 de concessões administrativas e patrocinadas (PPPs).
O que é Parceria Público Privada (PPP)?
Parceria Público-Privada em sentido amplo pode ser definida como um método de contratação para entrega de ativos e serviços públicos. Essa é uma das formas que o estado possui para cumprir diversas de suas obrigações com o apoio do setor privado. Sendo assim, consideramos a existência de dois atores principais, o ente público (concedente ou contratante) e o ente privado (contratado).