Como funciona a avaliação de desempenho em Concessões e PPPs?

A avaliação de desempenho em Concessões e PPPs é fundamental para o bom desempenho dos contrato. Isso porque estes contratos são, por natureza, movidos por incentivos. A estrutura dessa modalidade de contratação deve priorizar a criação destes incentivos para uma prestação de excelência com utilização racional de recursos. (Clique aqui para saber mais sobre o que é uma PPP)

Uma das formas de geração desses incentivos é a adoção de mecanismos de avaliação de desempenho. Estes devem possuir critérios objetivos com impacto na receita do concessionário. Em outras palavras, que a remuneração seja variável de acordo com a qualidade do serviço prestado.

Os indicadores de desempenho (KPI)

Esses mecanismos são baseados em indicadores de desempenho, também conhecidos pela sigla em inglês KPI (key performance indicator). Trata-se de um conjunto de critérios com metodologia de avaliação pré-definida que tem por objetivo avaliar o nível de serviço prestado pelo concessionário. Cada um desses indicadores pode possuir um peso diferente que ao final resultam em uma nota de avaliação.

Como forma de ilustrar, esses indicadores de desempenho podem ser, por exemplo: as condições da superfície de uma pista em uma rodovia, o percentual de material seco destinado à reciclagem na gestão de resíduos sólidos ou o percentual de luminárias efetivamente acesas durante o período noturno em um sistema de iluminação pública, entre outros.

Um dos pontos mais importante para alcance de um serviço público de qualidade é a construção de um sistema de mensuração de desempenho focado no objetivo final do serviço, em vez da avaliação dos meios utilizados para a sua prestação. (Clique aqui para saber mais sobre o dimensionamento de Indicadores de Desempenho)

Essa boa prática contribui para dar maior liberdade ao parceiro privado adotar as soluções técnicas mais eficazes. Quando isso ocorre, os ganhos naturalmente são capturadas pela redução dos custos tarifários em processos competitivos. Além disso, também permitirá que a avaliação de desempenho seja mais aderente ao objetivo final do serviço, o que levará a melhor qualidade de prestação.

Incentivo para qualidade final do serviço

A escala de avaliação também é outro ponto importante a ser considerado. O dimensionamento das tábuas deve gerar incentivos para que concessionários com desempenho abaixo do esperado invistam recursos para melhorar a prestação do serviço. Da mesma forma, também garanta que aquelas que possuam desempenho máximo, estejam de fato cumprindo com a qualidade desejada.

Por último, destaca-se a importância da conexão da avaliação de desempenho com os mecanismos de pagamento. Essa ferramenta precisa ser capaz de impactar a remuneração do concessionário com o objetivo de incentivá-lo a buscar as melhores soluções técnicas e, por consequência, a prestação adequada ao usuário.

Palavras finais

Cada uma dessas características abordadas pode alcançar níveis mais detalhados de discussão. Nessa visão geral, evidenciou-se que a avaliação de desempenho em concessões e PPPs é primordial para mensurar a qualidade e criar incentivos para prestação de um serviço público com excelência. (Clique aqui para saber mais sobre PPPs e Concessões)