Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 3 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 3 clique aqui.
O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.
Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.
ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO
10 Testando a adequação e modicidade ao formato de PPP – Testing PPP Suitability and Affordability
Para evitar riscos de desperdício de recursos, o governo precisa testar se os projetos fazem sentido como PPP e se estes possuem solidez econômica.
As seguintes questões podem ajudar a superar esse desafio:
- O projeto possui riscos não gerenciáveis pelo privado?
- Existe risco de propriedade que pode elevar os custos?
- O Projeto pode ser qualificado como uma PPP dentro do arcabouço jurídico?
- O tamanho do projeto justifica os custos de transação e complexidade de licitação e gerenciamento?
- Existem investidores com apetite?
- Existem precedentes já desenvolvidos como PPP para esse tipo de projeto no país ou em países semelhantes?
- Faz sentido o pacote de construção, operação e manutenção no mesmo contrato?
- Existem objetivos e critérios de desempenho claramente identificáveis?
Outro aspecto importante a ser testado no projeto (sendo PPP ou contratação tradicional) é se existe capacidade do setor público arcar com os custos que serão necessários. Nesse momento, a seguinte pergunta se torna muito importante: O custo do projeto aos usuários que serão cobrados e/ou para o governo no longo prazo são “pagáveis”?
Se a resposta for não, o projeto não poderá ser desenvolvido de forma tradicional. Ainda assim, existe a chance de existirem sinergias comerciais ou de inovação tecnológica que habilitem o projeto como uma PPP, visto que talvez somente por essa modalidade de contratação exista viabilidade.
Em alguns casos, essa resposta negativa se aplica somente para o curto prazo, pois neste período pode existir restrições fiscais ou restrições de financiamento. Nesse caso, a PPP também pode ser uma alternativa que viabilize o projeto.
O teste de adequação e modicidade ao formato de PPP pode resultar nas seguintes conclusões:
- SIM! O projeto é adequado como PPP e pode avançar ao próximo estágio;
- NÃO! O projeto não é adequado como PPP. Uma avaliação dele ao método de contratação tradicional é possível se existir disponibilidade orçamentária.
- INCONCLUSIVO! Faltam informações relevantes ou algumas incertezas precisam ser esclarecidas. Nesse caso os avaliadores devem indicar as fraquezas e recomendações para estudos mais profundos.
A pré-avaliação e triagem do projeto garantem projetos mais preparados para avançarem para as fases seguintes, evitando consumo desnecessário de recursos do governo.
Confira as 15 partes do capítulo 3 na lista abaixo:
- 1 Objetivos da fase de Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos: Onde estamos no ciclo do Projeto – Objectives of the Project Identification and Screening Phase: Where We are in the Project Cycle
- 2 Visão geral sobre a Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos – Overview of the Project Identification and Screening Phase
- 3 Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)
- 4 Priorização de Projetos – Project Prioritization
- 5 Opções de análises e Seleção das técnicas – Option Analysis and Selection Techniques
- 6 Aspectos Técnicos da Solução Selecionada – Technical Outline of the Selected Solution
- 7 Informações Necessárias / Checklist – Information Requirements / Data Checklist
- 8 Solidez Econômica. Introdução à Análise de Custo-Benefício (ACB) – Economic Soundness. Introduction to Cost-Benefit Analysis
- 9 Definição de escopo do Projeto de PPP e seus desafios – Scoping the PPP Project and its Challenges
- 10 Testando a adequação e modicidade ao formato de PPP – Testing PPP Suitability and Affordability
- 11 Plano de Gerenciamento e Governança do Projeto – Project Management Plan and Project Governance Considerations
- 12 Identificação das Partes Interessadas e Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação – Identifying Stakeholders and Developing the Communication Strategy: Ensuring Government Support and Managing the Stakeholders
- 13 Avaliação de capacidade e necessidade e contratação de consultores externos – Assessing Capabilities and Needs, and Hiring Advisors
- 14 Relatório de pré-avaliação e triagem – Screening Report
- 15 Resultados desta fase – Outcomes of this Phase