Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)

Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 3 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 3 clique aqui.

O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.

Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.

ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO

3 Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)

Primeiramente, o governo precisa entender quais problemas deseja resolver antes de identificar os possíveis projetos. Exemplos:

• Deficiência no transporte interno de pessoas
• Baixa qualidade do serviço de saúde
• Altos custos com manutenção de imóveis

Após identificado o problema, precisa ser identificado o que é preciso para resolve-lo. Muitas vezes essa solução passa por um projeto de infraestrutura.

De forma ampla, existem 2 caminhos para solucionar as necessidades:

• Identificação um projeto para uma necessidade individual. O projeto poderá incluir uma ou mais infraestruturas para ser testada como PPP.
• Desenvolvimento de um plano amplo que possa endereçar um grupo de necessidades, por meio de um grupo de projetos.
  • Esse plano pode ser para um setor individual ou um grupo de setores.

A lista de projetos necessários para endereçar as necessidades do governo é chamado de “linha de projetos” (pipeline). Esses projetos precisam estar interconectados entre si.

Um pipeline de projetos é bem visto por investidores que se sentem atraídos a investirem numa série de projetos e não apenas em alguns isolados.

O pipeline de projetos também é desejável pelos investidores pelas seguintes razões:

• Sugere uma abordagem estruturada
• Possibilidade de novas oportunidades similares ao longo do tempo
• Aproveitamento de lições aprendidas de um projeto em outro
• Contextos e ambiente de negócios experimentados

Outra vantagem de um plano é o fato dos projetos selecionados geralmente já terem sido considerados economicamente viáveis. Esses projetos costumam avançar diretamente para a fase de análise de custo-benefício (CBA).

Após a identificação do projeto é necessário detalhar o escopo e outras informações relevantes como as condições do local de implantação.

A solidez econômica e alinhamento de objetivos do projeto são primordiais antes de discutir as alternativas técnicas. Isso precisa ser avaliado tanto para a contratação via PPP como de forma tradicional.

Uma forma alternativa de alimentar o pipeline de projetos é por meio de propostas não solicitadas. Apesar disso, esses projetos precisam serem adequados aos objetivos estratégicos do governo, bem como darem soluções às necessidades a serem atendidas pelo pipeline. O assunto sobre propostas não solicitadas já foi tratado no item 6.6 do capítulo anterior.

Confira as 15 partes do capítulo 3 na lista abaixo:

• 1 Objetivos da fase de Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos: Onde estamos no ciclo do Projeto – Objectives of the Project Identification and Screening Phase: Where We are in the Project Cycle
• 2 Visão geral sobre a Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos – Overview of the Project Identification and Screening Phase
• 3 Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)
• 4 Priorização de Projetos – Project Prioritization
• 5 Opções de análises e Seleção das técnicas – Option Analysis and Selection Techniques
• 6 Aspectos Técnicos da Solução Selecionada – Technical Outline of the Selected Solution
• 7 Informações Necessárias / Checklist – Information Requirements / Data Checklist
• 8 Solidez Econômica. Introdução à Análise de Custo-Benefício (ACB) – Economic Soundness. Introduction to Cost-Benefit Analysis
• 9 Definição de escopo do Projeto de PPP e seus desafios – Scoping the PPP Project and its Challenges
• 10 Testando a adequação e modicidade ao formato de PPP – Testing PPP Suitability and Affordability
• 11 Plano de Gerenciamento e Governança do Projeto – Project Management Plan and Project Governance Considerations
• 12 Identificação das Partes Interessadas e Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação – Identifying Stakeholders and Developing the Communication Strategy: Ensuring Government Support and Managing the Stakeholders
• 13 Avaliação de capacidade e necessidade e contratação de consultores externos – Assessing Capabilities and Needs, and Hiring Advisors
• 14 Relatório de pré-avaliação e triagem – Screening Report
• 15 Resultados desta fase – Outcomes of this Phase