Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 3 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 3 clique aqui.

O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.

Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.

ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO

2 Visão geral sobre a Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos – Overview of the Project Identification and Screening Phase

O ponto inicial dessa fase é identificar qual é a necessidade principal, ou seja, o que se busca atender com esse contrato.

Nessa fase, temos como principais atividades:

• Identificação do Projeto
• Definição do escopo
• Análise econômica preliminar
• Decisão sobre avançar para a fase de Avaliação

Alternativas Técnicas

Se existirem diferentes alternativas técnicas possíveis para o projeto, uma preferencial deve ser escolhida para garantir que se adapte melhor ao objetivo que o setor público está buscando.

• Isso é importante para identificar desdobramentos possíveis como o custo do serviço, os impactos sobre outros serviços já existentes, meio ambiente, questões de propriedade, entre outros.

Apesar disso, o projeto aumentará o risco de insucesso caso permita apenas um tipo de técnica a ser implantada. Por isso, deve-se evitar determinar métodos construtivos e aspectos de entrada (input) obrigatórios aos projetos de PPP. Portanto, deve-se buscar especificar desempenho e capacidade desejadas (output).

• Evitar especificações de entrada permite aproveitar o conhecimento e poder de inovação do setor privado, afinal, esse é um dos propósitos de um projeto de PPP.

Escopo

Após a definição da solução técnica preferida, define-se o escopo técnico com descrição detalhada dos requisitos para os aspectos mais relevantes do projeto.

Teste Econômico e de Solidez do Projeto

A etapa seguinte é o teste econômico e de solidez do projeto. Uma das formas de fazer isso é por meio de uma Análise de Custo Benefício (CBA – sigla em inglês).

Se o projeto demonstrar possuir potencial, o governo testará se ele faz sentido como PPP. Nesse momento é feito uma avaliação financeira preliminar para verificar se ele tem modicidade financeira (affordability).

Durante esse processo existirão lacunas de informações. Se elas não permitirem conclusões claras, mais estudos podem ser necessários. Por outro lado, deve-se considerar que alguma dessas lacunas farão parte das incertezas naturais a serem avaliadas na tomada de decisão sobre avançar com o projeto.

Passos seguintes à constatação de pré-viabilidade

Se o projeto for considerado viável para prosseguir, será necessário o desenvolvimento de um plano de gerenciamento do projeto. Este deverá incluir:

• Descrição da equipe de desenvolvimento necessária
• Identificação de necessidades a serem supridas por assessores
• Orçamento estimado
• Plano de financiamento para contratação de especialistas externos, se for necessário

Ainda nesta fase, todas as informações devem ser registradas no relatório de pré-avaliação e triagem (screening report).

Resumo dos principais passos da Fase de Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos

• Análise de necessidades e opções
• Definição do escopo e coleta de informações
• Análise preliminar de viabilidade
• Teste de adequação à modalidade PPP e de modicidade financeira
• Plano de Gerenciamento do Projeto
• Relatório de Avaliação da Fase e Tomada de decisão para seguir em frente

Confira as 15 partes do capítulo 3 na lista abaixo:

• 1 Objetivos da fase de Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos: Onde estamos no ciclo do Projeto – Objectives of the Project Identification and Screening Phase: Where We are in the Project Cycle
• 2 Visão geral sobre a Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos – Overview of the Project Identification and Screening Phase
• 3 Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)
• 4 Priorização de Projetos – Project Prioritization
• 5 Opções de análises e Seleção das técnicas – Option Analysis and Selection Techniques
• 6 Aspectos Técnicos da Solução Selecionada – Technical Outline of the Selected Solution
• 7 Informações Necessárias / Checklist – Information Requirements / Data Checklist
• 8 Solidez Econômica. Introdução à Análise de Custo-Benefício (ACB) – Economic Soundness. Introduction to Cost-Benefit Analysis
• 9 Definição de escopo do Projeto de PPP e seus desafios – Scoping the PPP Project and its Challenges
• 10 Testando a adequação e modicidade ao formato de PPP – Testing PPP Suitability and Affordability
• 11 Plano de Gerenciamento e Governança do Projeto – Project Management Plan and Project Governance Considerations
• 12 Identificação das Partes Interessadas e Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação – Identifying Stakeholders and Developing the Communication Strategy: Ensuring Government Support and Managing the Stakeholders
• 13 Avaliação de capacidade e necessidade e contratação de consultores externos – Assessing Capabilities and Needs, and Hiring Advisors
• 14 Relatório de pré-avaliação e triagem – Screening Report
• 15 Resultados desta fase – Outcomes of this Phase