Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 3 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 3 clique aqui.

O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.

Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.

ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO

4 Priorização de Projetos – Project Prioritization

O governo precisa lidar com a situação de não possuir espaço orçamentário ou capacidade de pagamento da população (no caso de projetos com pagamento dos usuários) para todos os projetos potenciais, ainda que eles respondam às necessidades e gerem grandes benefícios à sociedade. Nessa situação é necessário priorizar projetos.

Principais objetivos da priorização de projetos:

• Melhor utilização dos recursos públicos
• Maiores benefícios possíveis à sociedade

Muitos governos usam análises econômicas para realizar a priorização de projetos. Nessa abordagem são selecionados os projetos com o maior valor presente líquido econômico (economic Net Present Value – eNPV) ou máxima taxa interna de retorno econômica (economic Internal Rate of Return – eIRR)

Os governos precisam investir em 3 áreas para realizar avaliações de projeto com o necessário rigor:

• Treinar pessoas para desenvolverem processos e sistemas para conduzir esse processo. Uma forma de fazer isso é iniciar com consultores externos para internalizar o conhecimento.
• Desenvolver banco de dados com informações sobre projetos de infraestrutura pública, tanto de PPPs como de outras formas de contratação. Essas informações devem considerar todo o ciclo de projeto, não apenas o seu desenvolvimento.
• Desenvolver metodologias padronizadas com premissas chaves uniformizadas para permitir as adequadas comparações.

Confira as 15 partes do capítulo 3 na lista abaixo:

• 1 Objetivos da fase de Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos: Onde estamos no ciclo do Projeto – Objectives of the Project Identification and Screening Phase: Where We are in the Project Cycle
• 2 Visão geral sobre a Identificação, Pré-Avaliação e Triagem de Projetos – Overview of the Project Identification and Screening Phase
• 3 Identificação das necessidades: das formas de se fazer até a viabilidade total – Identifying Needs: Entry Routes to the Pipeline (Up to Full Feasibility)
• 4 Priorização de Projetos – Project Prioritization
• 5 Opções de análises e Seleção das técnicas – Option Analysis and Selection Techniques
• 6 Aspectos Técnicos da Solução Selecionada – Technical Outline of the Selected Solution
• 7 Informações Necessárias / Checklist – Information Requirements / Data Checklist
• 8 Solidez Econômica. Introdução à Análise de Custo-Benefício (ACB) – Economic Soundness. Introduction to Cost-Benefit Analysis
• 9 Definição de escopo do Projeto de PPP e seus desafios – Scoping the PPP Project and its Challenges
• 10 Testando a adequação e modicidade ao formato de PPP – Testing PPP Suitability and Affordability
• 11 Plano de Gerenciamento e Governança do Projeto – Project Management Plan and Project Governance Considerations
• 12 Identificação das Partes Interessadas e Desenvolvimento da Estratégia de Comunicação – Identifying Stakeholders and Developing the Communication Strategy: Ensuring Government Support and Managing the Stakeholders
• 13 Avaliação de capacidade e necessidade e contratação de consultores externos – Assessing Capabilities and Needs, and Hiring Advisors
• 14 Relatório de pré-avaliação e triagem – Screening Report
• 15 Resultados desta fase – Outcomes of this Phase