Apêndice A do Capítulo 4:  Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process

Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 4 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 4 clique aqui.

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Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.

ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO

24 Apêndice A do Capítulo 4:  Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process

O processo pode ser desenhado em torno de algumas características chaves:

• Qualificação:
  • O momento da requisição da qualificação pode variar entre antes das propostas, ou junto delas;
  • Pode existir uma seleção preliminar para formação de lista curta (short list);
  • Essa etapa busca garantir que o contratado seja competente sob os aspectos técnico e financeiro;
• Requisição de Propostas:
  • Conjunto de regras para submissão de proposta. Geralmente acompanha a minuta do contrato anexa;
  • Pode existir ou não um período de diálogo e interação antes da requisição de propostas;
  • Pode ser do tipo que não suporta alterações significantes no projeto, ou que considere sugestão dos licitantes (geralmente do grupo qualificado para a lista curta);
• Envio de lances após proposta:
  • Pode existir se prevista etapa de negociações;
  • Pode aceitar somente um lance ou vários;
• Critério de seleção:
  • Somente preço;
  • Preço e outros critérios conjugados, tal como qualidade;

Os principais tipos de licitação são:

• Processo aberto de 1 estágio:
  • Publicado junto com a minuta final do contrato;
  • Os requisitos da proposta também contêm os requisitos qualificatórios;
  • Muito comum na América Latina;
• Processo aberto de 2 estágios:
  • Igual ao processo de 1 estágio, mas com a diferença que a qualificação é realizada anteriormente;
  • O intuito é permitir a participação somente de licitantes qualificados;
  • Não conta com lista curta;
  • Geralmente só tem uma rodada de lances, sem negociações;
• Lista curta com apenas 1 lance:
  • Processo de qualificação é realizado anteriormente;
  • Somente os licitantes mais bem classificados na qualificação avançam para a lista curta;
  • Os selecionados da lista curta podem apresentar somente 1 lance;
• Lista curta com negociações:
  • As propostas podem ser interativas, podendo existir vários lances, ainda que apenas o último seja considerado para a avaliação;
  • Os novos lances também podem ser decorrentes do processo de negociação da técnica a ser utilizada;
• Diálogo ou Interação:
  • Em alguns países o procedimento de lista curta é acompanhado de processos de diálogo e interação;
  • Quando da solicitação de qualificação é apresentada uma minuta preliminar do contrato que será aperfeiçoada ao longo desse processo interativo;
  • Esse diálogo também pode ser mais direcionado para esclarecimento dos termos com os proponentes da lista curta, sem o intuito de promover grandes alterações contratuais.

Confira as 24 partes do capítulo 4 na lista abaixo:

• 1 Onde estamos no processo de PPP – Where We are in the PPP Process
• 2 Objetivos dessa Fase – Objectives of this Phase
• 3 Visão geral da fase de Avaliação e Preparação – Overview of the Appraisal Phase/Appraisal Process
• 4 Detalhamento do Escopo do Contrato, Requisitos Técnicos e Avaliação de Custos – Detailing the Scope of the Contract, Designing the Technical Requirements and Assessing Costs
• 5 Definição da Estrutura Preliminar da PPP – Designing a Preliminary Structure of the PPP
• 6 Desenvolvimento do Modelo Financeiro – Developing the Financial Model
• 7 Avaliação da Viabilidade Técnica – Assessing the Technical Feasibility
• 8 Avaliação da Viabilidade Comercial – Assessing Commercial Feasibility
• 9 Sondagem de Mercado – Market Sounding
• 10 Confirmação da Viabililidade Econômica e Refinamento da Análise Custo-Benefício – Confirming Economic Feasibility: Refining the Cost-Benefit Analysis
• 11 Avaliação da Viabilidade Fiscal (Modicidade) – Assessing Fiscal Feasibility (Affordability)
• 12 Análise do Impacto no Déficit e Dívida do Governo – Analysis of Impact on Government Deficits and Debt
• 13 Avaliação de Viabilidade Ambiental – Assessing Environmental Feasibility
• 14 Avaliação de Viabilidade Social – Assessing Social Feasibility
• 15 Avaliação de Viabilidade Jurídica – Assessing Legal Feasibility
• 16 Análise de Value for Money – Value for Money (VfM) Assessment
• 17 Estratégia de Licitação – The Procurement Strategy
• 18 Requisitos Formais e Condições do Arcabouço de PPP para Avanço do Projeto – Formal Requirements Regarding the Appraisal of PPPs and the Conditions Established by the Framework for the Green Light Decisions
• 19 Planejamento Antecipado – Planning Ahead
• 20 Relatório de Avaliação e Preparação do Projeto – Appraisal Report
• 21 Obtenção de Aprovações Finais – Obtaining the Final Approvals
• 22 Checklist de Preparação para a Próxima Fase – Getting Ready for the Next Phase: Check List
• 23 Resumo dos Resultados desta Fase – Summary of Outcomes of this Phase
• 24 Apêndice A do Capítulo 4: Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process