Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 4 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 4 clique aqui.
O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.
Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.
ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO
22 Checklist de Preparação para a Próxima Fase – Getting Ready for the Next Phase: Check List
Esta fase de Avaliação e Preparação do Projeto acumulou diversas informações, estudos e decisões ao longo do seu desenvolvimento.
De toda forma, é preciso certificar que questões centrais foram levadas em consideração, tais como as seguintes:
- Os requisitos técnicos foram detalhados em nível suficiente para estimar valores de CAPEX e OPEX?
- Os riscos técnicos foram claramente identificados e analisados?
- O projeto é tecnicamente viável?
- O modelo financeiro é funcional e permite análises de sensibilidade?
- O cenário base é descrito no modelo financeiro, bem como o fluxo de caixa do investidor foi estimado?
- O projeto é comercialmente viável?
- Foi realizada uma matriz preliminar de riscos com as devidas alocações e mecanismos de pagamento?
- Foi realizada sondagem de mercado com identificação das principais questões e como lidar com elas?
- A análise de Custo Benefício foi atualizada com os dados do modelo financeiro e gera benefícios econômicos líquidos para a sociedade?
- O governo possui capacidade para suportar custos financeiros eventualmente projetados?
- O impacto do projeto pode ser acomodado nas contas do governo?
- Os riscos ambientais foram tratados?
- As aprovações ambientais foram obtidas, ou pelo menos o processo para isso foi mapeado?
- Os impactos sociais foram avaliados e as estratégias de mitigação foram definidas, assim como seus custos?
- As questões legais foram identificadas e analisadas nas diligências jurídicas?
- O VfM indica que o projeto deve ser licitado por meio de PPP?
- Todas as questões regulatórias legais foram investigadas e endereçadas?
- Foi preparado um plano para as próximas fases do projeto, incluindo o método proposto de licitação?
- O relatório final de avaliação e preparação do projeto contém as conclusões dessa fase?
- Todas as aprovações da fase de avaliação e preparação do projeto foram obtidas, assim como foram identificadas as aprovações necessárias para a próxima fase?
- Um time experiente e multidisciplinar foi engajado para a próxima fase de estruturação?
Confira as 24 partes do capítulo 4 na lista abaixo:
- 1 Onde estamos no processo de PPP – Where We are in the PPP Process
- 2 Objetivos dessa Fase – Objectives of this Phase
- 3 Visão geral da fase de Avaliação e Preparação – Overview of the Appraisal Phase/Appraisal Process
- 4 Detalhamento do Escopo do Contrato, Requisitos Técnicos e Avaliação de Custos – Detailing the Scope of the Contract, Designing the Technical Requirements and Assessing Costs
- 5 Definição da Estrutura Preliminar da PPP – Designing a Preliminary Structure of the PPP
- 6 Desenvolvimento do Modelo Financeiro – Developing the Financial Model
- 7 Avaliação da Viabilidade Técnica – Assessing the Technical Feasibility
- 8 Avaliação da Viabilidade Comercial – Assessing Commercial Feasibility
- 9 Sondagem de Mercado – Market Sounding
- 10 Confirmação da Viabililidade Econômica e Refinamento da Análise Custo-Benefício – Confirming Economic Feasibility: Refining the Cost-Benefit Analysis
- 11 Avaliação da Viabilidade Fiscal (Modicidade) – Assessing Fiscal Feasibility (Affordability)
- 12 Análise do Impacto no Déficit e Dívida do Governo – Analysis of Impact on Government Deficits and Debt
- 13 Avaliação de Viabilidade Ambiental – Assessing Environmental Feasibility
- 14 Avaliação de Viabilidade Social – Assessing Social Feasibility
- 15 Avaliação de Viabilidade Jurídica – Assessing Legal Feasibility
- 16 Análise de Value for Money – Value for Money (VfM) Assessment
- 17 Estratégia de Licitação – The Procurement Strategy
- 18 Requisitos Formais e Condições do Arcabouço de PPP para Avanço do Projeto – Formal Requirements Regarding the Appraisal of PPPs and the Conditions Established by the Framework for the Green Light Decisions
- 19 Planejamento Antecipado – Planning Ahead
- 20 Relatório de Avaliação e Preparação do Projeto – Appraisal Report
- 21 Obtenção de Aprovações Finais – Obtaining the Final Approvals
- 22 Checklist de Preparação para a Próxima Fase – Getting Ready for the Next Phase: Check List
- 23 Resumo dos Resultados desta Fase – Summary of Outcomes of this Phase
- 24 Apêndice A do Capítulo 4: Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process