Guia CP3P-P – Capítulo 4 – Avaliação e Preparação de Projetos de PPP – Appraising PPP Projects
Nesse post apresento um resumo em português de cada uma das partes do capítulo 4 do guia para a Certificação CP3P-Preparation da APMG International.
Além do capítulo 4 (Estabelecendo um Arcabouço de PPP – Establishing a PPP Framework), a certificação CP3P-Preparation é ainda composta pelos seguintes capítulos:
Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.
ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO
Capítulo 4 – Avaliação e Preparação de Projetos de PPP – Appraising PPP Projects
A avaliação e Preparação de Projetos é uma das fases mais significativas no desenvolvimento do projeto de PPP.
Nessa fase é feita uma série de testes de viabilidade para tomar a decisão de continuar avançando, cancelar ou alterar a estrutura do projeto antes da fase de estruturação do contrato.
O desenvolvimento adequado dessa fase contribui para garantir VfM aos usuários e contribuintes.
Os principais objetivos dessa fase são:
- Detalhamento do escopo da PPP;
- Definição dos requisitos técnicos;
- Avaliação dos riscos técnicos;
- Estimativa de custos ao concessionário com ajuste de riscos;
- Elaboração do modelo financeiro e respectiva análise de sensibilidade;
- Verificação de viabilidade técnica, comercial, econômica, ambiental, social, jurídica e fiscal;
- Decisão sobre avançar ou não para a fase de estruturação da licitação e contrato.
Principais áreas do conhecimento envolvidas nessa fase:
- Técnico;
- Ambiental;
- Econômico-Financeiro;
- Jurídico.
Confira as 24 partes do capítulo 4 na lista abaixo:
- 1 Onde estamos no processo de PPP – Where We are in the PPP Process
- 2 Objetivos dessa Fase – Objectives of this Phase
- 3 Visão geral da fase de Avaliação e Preparação – Overview of the Appraisal Phase/Appraisal Process
- 4 Detalhamento do Escopo do Contrato, Requisitos Técnicos e Avaliação de Custos – Detailing the Scope of the Contract, Designing the Technical Requirements and Assessing Costs
- 5 Definição da Estrutura Preliminar da PPP – Designing a Preliminary Structure of the PPP
- 6 Desenvolvimento do Modelo Financeiro – Developing the Financial Model
- 7 Avaliação da Viabilidade Técnica – Assessing the Technical Feasibility
- 8 Avaliação da Viabilidade Comercial – Assessing Commercial Feasibility
- 9 Sondagem de Mercado – Market Sounding
- 10 Confirmação da Viabililidade Econômica e Refinamento da Análise Custo-Benefício – Confirming Economic Feasibility: Refining the Cost-Benefit Analysis
- 11 Avaliação da Viabilidade Fiscal (Modicidade) – Assessing Fiscal Feasibility (Affordability)
- 12 Análise do Impacto no Déficit e Dívida do Governo – Analysis of Impact on Government Deficits and Debt
- 13 Avaliação de Viabilidade Ambiental – Assessing Environmental Feasibility
- 14 Avaliação de Viabilidade Social – Assessing Social Feasibility
- 15 Avaliação de Viabilidade Jurídica – Assessing Legal Feasibility
- 16 Análise de Value for Money – Value for Money (VfM) Assessment
- 17 Estratégia de Licitação – The Procurement Strategy
- 18 Requisitos Formais e Condições do Arcabouço de PPP para Avanço do Projeto – Formal Requirements Regarding the Appraisal of PPPs and the Conditions Established by the Framework for the Green Light Decisions
- 19 Planejamento Antecipado – Planning Ahead
- 20 Relatório de Avaliação e Preparação do Projeto – Appraisal Report
- 21 Obtenção de Aprovações Finais – Obtaining the Final Approvals
- 22 Checklist de Preparação para a Próxima Fase – Getting Ready for the Next Phase: Check List
- 23 Resumo dos Resultados desta Fase – Summary of Outcomes of this Phase
- 24 Apêndice A do Capítulo 4: Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process
Observe que a numeração segue exatamente aquela existente no próprio guia disponibilizado pela APMG International.
Bons estudos!