Este texto é uma parte do Resumo do Capítulo 4 do Guia da Certificação CP3P-P. Para conferir todas as partes do Capítulo 4 clique aqui.

O exame para certificação CP3P é aplicado pela APMG International. Clique aqui para saber mais.

Atenção: Esta é uma adaptação de um trabalho original do ADB, BERD, BID, IsDB e WBG. As opiniões e opiniões expressas na adaptação são de responsabilidade exclusiva do autor da adaptação e não são endossadas pelas organizações acima. Se você desejar acessar todos os capítulos do guia original, clique nesse link aqui.

ADB, EBRD, IDB, IsDB, and WBG. 2016. The APMG Public-Private Partnership (PPP) Certification Guide. Washington, DC: World Bank Group. License: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO

10 Confirmação da Viabililidade Econômica e Refinamento da Análise Custo-Benefício – Confirming Economic Feasibility: Refining the Cost-Benefit Analysis

A versão preliminar da Análise de Custo-Benefício (ACB) é realizada ainda na fase anterior de identificação de projetos.

Agora, na fase atual de Avaliação e Preparação do Projeto ela deve ser revisitada e atualizadas com as novas informações desenvolvidas, cobrindo no mínimo a atualização dos seguintes aspectos:

• Descrição detalhada do escopo e do desenho da infraestrutura e serviços;
• Usuários e outros stakeholders considerando os custos e benefícios socioeconômicos;
• “Disponibilidade de pagamento” com efeitos sobre os benefícios econômicos;
• Avaliação de risco com efeitos sobre dados econômicos.

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Confira as 24 partes do capítulo 4 na lista abaixo:

• 1 Onde estamos no processo de PPP – Where We are in the PPP Process
• 2 Objetivos dessa Fase – Objectives of this Phase
• 3 Visão geral da fase de Avaliação e Preparação – Overview of the Appraisal Phase/Appraisal Process
• 4 Detalhamento do Escopo do Contrato, Requisitos Técnicos e Avaliação de Custos – Detailing the Scope of the Contract, Designing the Technical Requirements and Assessing Costs
• 5 Definição da Estrutura Preliminar da PPP – Designing a Preliminary Structure of the PPP
• 6 Desenvolvimento do Modelo Financeiro – Developing the Financial Model
• 7 Avaliação da Viabilidade Técnica – Assessing the Technical Feasibility
• 8 Avaliação da Viabilidade Comercial – Assessing Commercial Feasibility
• 9 Sondagem de Mercado – Market Sounding
• 10 Confirmação da Viabililidade Econômica e Refinamento da Análise Custo-Benefício – Confirming Economic Feasibility: Refining the Cost-Benefit Analysis
• 11 Avaliação da Viabilidade Fiscal (Modicidade) – Assessing Fiscal Feasibility (Affordability)
• 12 Análise do Impacto no Déficit e Dívida do Governo – Analysis of Impact on Government Deficits and Debt
• 13 Avaliação de Viabilidade Ambiental – Assessing Environmental Feasibility
• 14 Avaliação de Viabilidade Social – Assessing Social Feasibility
• 15 Avaliação de Viabilidade Jurídica – Assessing Legal Feasibility
• 16 Análise de Value for Money – Value for Money (VfM) Assessment
• 17 Estratégia de Licitação – The Procurement Strategy
• 18 Requisitos Formais e Condições do Arcabouço de PPP para Avanço do Projeto – Formal Requirements Regarding the Appraisal of PPPs and the Conditions Established by the Framework for the Green Light Decisions
• 19 Planejamento Antecipado – Planning Ahead
• 20 Relatório de Avaliação e Preparação do Projeto – Appraisal Report
• 21 Obtenção de Aprovações Finais – Obtaining the Final Approvals
• 22 Checklist de Preparação para a Próxima Fase – Getting Ready for the Next Phase: Check List
• 23 Resumo dos Resultados desta Fase – Summary of Outcomes of this Phase
• 24 Apêndice A do Capítulo 4: Procedimentos de Licitação – Appendix A to Chapter 4: Procurement Procedures: Different Approaches to Tender Process